II CONGRESSO DIREITO DIGITAL E O DIREITO DAS FAMÍLIA E O DAS SUCESSÕES
A Dra. Larissa Prado Santana estará no evento palestrando com o tema: Atos Extrajudiciais na era digital. Garanta sua vaga e faça sua inscrição pelo link: https://www.even3.com.br/ii-congresso-direito-digial-e-o-direito-das-familia-e-o-das-sucessoes-323780/ Compartilhe Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Aqui você encontrará artigos e notícias sobre serviços notariais e questões jurídicas relevantes para a população de Belém.
Quando devo utilizar Procuração Pública?
A procuração é um documento onde uma pessoa “A” autoriza que a pessoa “B” lhe represente para determinada finalidade. Dentre os tipos de procuração temos a particular, criada pelas partes e realizado o reconhecimento da assinatura, e a pública, feita por Cartório de Notas na presença de um escrevente. A principal diferença entre elas, é […]
Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial
As propriedades imobiliárias que foram objetos de um negócio jurídico já quitado, mas que o vendedor ou o comprador se recusa formalizar, ou não é encontrado, ou, ainda, está impedido ou impossibilitado de cumprir com sua obrigação, podem ser objeto do instituto da adjudicação compulsória. Referido instituto, até pouco tempo atrás, só era permitido judicialmente, […]
Natureza preventiva e probatória da ata notarial
As provas sobre um acontecimento são sempre importantes de serem registradas em documento formal, visando assegurar que tais provas não se perderão no tempo e espaço, caso sejam questionadas futuramente, inclusive por meio de processo judicial. É nesse contexto que a Ata Notarial se faz essencial, sendo um documento que registra o acontecimento, a Ata […]
IMOB EXPERIENCE
A equipe do 1º Ofício de Notas de Belém marcou presença no evento IMOB EXPERIENCE 2023, maior evento do mercado imobiliário da região norte que ocorreu no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia em Belém. Confira mais informações aqui Compartilhe Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Aqui você encontrará artigos e notícias sobre serviços […]
Inovação e comportamento
Inovação e comportamento Praticar atos em cartório nunca foi tão fácil e acessível! Descubra como as recentes inovações nos cartórios estão revolucionando a forma como lidamos com documentos e garantindo mais eficiência e segurança para todos. Confira a entrevista da Dra Larissa Prado – tabeliã do 1º Ofício de Notas de Belém para a rádio […]
Competências do cartório de notas: verdades e mentiras
Certamente você já passou por um cartório, pois ao longo da vida ao menos duas vezes se passará por um: no nascimento e na morte. Isso porque os registros de nascimento e registros de óbito são atos feitos em cartório. Além de diversos outros, como o registro de casamento, as escrituras de compras e vendas, […]
A forma de cobrança da ata notarial de Adjudicação Compulsória está sendo definida no Estado do Pará
A ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO PARÁ – ANOREG-PA e o seu instituto membro COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ publicaram recomendação para que os notários do Estado aguardem a definição da forma de cobrança dos emolumentos da Ata Notarial de Adjudicação Compulsória prevista na Lei nº 14.382/2022. Em nosso site […]
Reflexões acerca da transmissibilidade dos bens digitais aos herdeiros no inventário e partilha
Artigo publicado Há um dilema entre preservar a privacidade e publicizar a intimidade. Em um primeiro momento, parece razoável preservar a privacidade da pessoa falecida de ter os seus arquivos digitais intocáveis (páginas sociais, WhatsApp, e-mail) visando assegurar direitos fundamentais de honra e dignidade, mas indaga-se: esta vedação de publicidade continua existindo se o acesso aos arquivos digitais fosse determinante […]
ITBI com desconto em Belém até 31/01/2023
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, sancionou nesta segunda-feira, a Lei n°9.873, que reduz em 50% a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A lei concede o percentual ao cidadão que adquiriu imóvel junto ao fisco municipal. A legislação, com validade até o dia 31 de janeiro de 2023, objetiva facilitar […]