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Congresso Mercosul Direito de Família

Imersão de Direito de Família, Sucessões, Notarial e Registral em Gramado/ RS Nos dias 26 e 27 de maio ocorreu no Palácio dos Festivais em Gramado/RS o XIII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. Foram tratados temas como planejamento matrimonial com pactos antenupciais, inventários com herança digital, empresas familiares, a extrajudicialização dentre […]

Convivo em união estável: qual é o meu estado civil?

A união estável consiste em uma forma de construir entidade familiar, onde o casal declara possuir uma convivência pública, contínua e duradoura. Duas pessoas se unem com o sentimento de afeto e amor nutrido um pelo outro e com o desejo de construir um futuro juntos. Se tratando de relacionamentos, muitas pessoas passam a viver […]

Atuação dos Cartórios na desjudicialização e na adjudicação compulsória

Não perca a participação da tabeliã do 1º Ofício de Notas de Belém e Diretora da Anoreg/PA no Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, será abordada a atuação dos Cartórios na desjudicialização e na adjudicação compulsória com […]

O tabelião faz diferença?

Provavelmente você já se deparou com a dúvida sobre fazer um documento em cartório ou não, no caso em que não seja uma exigência legal, como por exemplo, uma compra e venda em que o valor da transferência é menor que 30 salários mínimos (art. 108 do Código Civil). Por outro lado, a figura do […]

II CONGRESSO DIREITO DIGITAL E O DIREITO DAS FAMÍLIA E O DAS SUCESSÕES

A Dra. Larissa Prado Santana estará no evento palestrando com o tema: Atos Extrajudiciais na era digital. Garanta sua vaga e faça sua inscrição pelo link: https://www.even3.com.br/ii-congresso-direito-digial-e-o-direito-das-familia-e-o-das-sucessoes-323780/ Compartilhe Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Aqui você encontrará artigos e notícias sobre serviços notariais e questões jurídicas relevantes para a população de Belém.

Quando devo utilizar Procuração Pública?

A procuração é um documento onde uma pessoa “A” autoriza que a pessoa “B” lhe represente para determinada finalidade. Dentre os tipos de procuração temos a particular, criada pelas partes e realizado o reconhecimento da assinatura, e a pública, feita por Cartório de Notas na presença de um escrevente. A principal diferença entre elas, é […]

Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial

As propriedades imobiliárias que foram objetos de um negócio jurídico já quitado, mas que o vendedor ou o comprador se recusa formalizar, ou não é encontrado, ou, ainda, está impedido ou impossibilitado de cumprir com sua obrigação, podem ser objeto do instituto da adjudicação compulsória. Referido instituto, até pouco tempo atrás, só era permitido judicialmente, […]

Natureza preventiva e probatória da ata notarial

As provas sobre um acontecimento são sempre importantes de serem registradas em documento formal, visando assegurar que tais provas não se perderão no tempo e espaço, caso sejam questionadas futuramente, inclusive por meio de processo judicial. É nesse contexto que a Ata Notarial se faz essencial, sendo um documento que registra o acontecimento, a Ata […]