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Doação: Um gesto de cuidado que exige atenção e segurança.

Normalmente associamos a doação a um ato de generosidade, ao cuidado com a família e ao desejo de organizar o patrimônio ainda em vida. E de fato, doar um bem pode ser uma excelente forma de ajudar filhos, netos ou outras pessoas importantes, além de trazer mais tranquilidade para o futuro evitando conflitos. No entanto, […]

Proteja sua prova. Faça Ata Notarial!

A ata notarial é um instrumento público por meio do qual o Tabelião de Notas, dotado de fé pública, constata ou presencia, de forma imparcial, a existência de determinado fato, conferindo-lhe autenticidade e veracidade. Trata-se, portanto, de meio de prova qualificado, que possui elevada força probante e de difícil contestação.  Com a evolução tecnológica, torna-se […]

Você sabe o que realmente diz a matrícula do imóvel? Entenda antes de assinar qualquer ato

A matrícula do imóvel é o documento que reúne todas as informações sobre o histórico de determinado imóvel, reunindo a qualificação objetiva (características do imóvel, como localização, metragens e confrontações) e a qualificação subjetiva (qualificação das pessoas – físicas ou jurídicas, que já foram proprietárias do referido imóvel). É um documento criado e expedido pelo […]

Entenda o Inventário Extrajudicial: Quais Procedimentos Iniciais para Regularizar os Bens Após o Falecimento

O inventário é o procedimento destinado a apurar, organizar e formalizar a transmissão do patrimônio deixado por uma pessoa falecida, compreendendo bens, direitos e dívidas. Trata-se da etapa necessária para a regularização da sucessão, permitindo a posterior partilha e a efetiva transferência dos bens aos herdeiros. Assim, é realizado por meio de escritura pública lavrada […]

O Testamento Público: O que você precisa saber

O testamento público é uma das formas de disposição de última vontade previstas no nosso ordenamento jurídico e encontra-se disciplinado nos artigos 1.864 a 1.867 do Código Civil. Assim, trata-se de instrumento solene, dotado de elevada segurança jurídica, lavrado por tabelião de notas, com a presença de duas testemunhas que garantem autenticidade e validade ao […]

Substabelecimento na Procuração: Conceito, Natureza e Limites Jurídicos

De acordo com o artigo 654 do Código Civil: “Art.654. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante.” A procuração pública é um instrumento de representação legal para outorgar poderes a uma outra pessoa chamada de procurador para que seja cumprido os poderes expressos no referido documento. […]

Cartórios no Brasil e a adaptação às novas tecnologias.

Nos últimos anos os cartórios brasileiros passaram por uma transformação acelerada: do atendimento presencial tradicional para um leque crescente de serviços digitais que reduzem filas, aumentam a segurança jurídica e ampliam o acesso da população a atos notariais e registrais. Plataformas como o e-Notariado e a CENSEC, serviços eletrônicos compartilhados, além de inovações como a […]

SEGURANÇA JURÍDICA AO SEU ALCANCE NESSA COP 30

SEGURANÇA JURÍDICA AO SEU ALCANCE NESSA COP 30 LEGAL SECURITY WITHIN YOUR REACH DURING COP 30 Já pensou na importância de garantir a segurança jurídica para os momentos mais importantes da sua estadia aqui em Belém do Pará? Aqui no 1º Ofício de Notas – Cartório Chermont, buscamos proporcionar a tranquilidade e proteção jurídica necessária, […]