Há direito de herança do cônjuge sobrevivente casado sob o regime da separação obrigatória de bens?
O casamento é a união de duas pessoas, com vínculo afetivo, estabelecido de maneira
O casamento é a união de duas pessoas, com vínculo afetivo, estabelecido de maneira
A equipe do 1º Ofício de Notas de Belém esteve presente dias 21/08/2023 e
A Procuração Pública que contém o termo “Em Causa Própria” e os dispositivos legais
Há cada vez mais vozes na doutrina e na jurisprudência acerca da necessária reforma
A união estável consiste em uma forma de construir entidade familiar, onde o casal
Provavelmente você já se deparou com a dúvida sobre fazer um documento em cartório
A procuração é um documento onde uma pessoa “A” autoriza que a pessoa “B”
As provas sobre um acontecimento são sempre importantes de serem registradas em documento formal,
Certamente você já passou por um cartório, pois ao longo da vida ao menos
Artigo publicado Há um dilema entre preservar a privacidade e publicizar a intimidade. Em um
Aqui você encontrará artigos e notícias sobre serviços notariais e questões jurídicas relevantes para a população de Belém.